Processo 262746/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 17:51
Autuado em 27/03/2014 17:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1776/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2015 Acórdão   1776/ 2015 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/04/2015 Acórdão   1776/ 2015 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Gestor atual JOSÉ RICHA FILHO

Juntadas
DataDescrição
01/09/2014 16:16 do Protocolo 797615/14
21/08/2014 11:31 AR do ofício OCN - 13437/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2014 Ofício de Contraditório   13437/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 990/2015
13/05/2015 1118 Acórdão nº 1776/2015
17/04/2015 1103 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 23/04/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 302/2015
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 361/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5678/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2015 18:16 DP  
03/06/2015 11:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 990/2015 -
01/06/2015 12:57 DEX Informação nº 3658/2015 -
27/04/2015 10:22 STP Acórdão nº 1776/2015 -
27/04/2015 10:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 369/2015 -
20/01/2015 18:05 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 302/2015 -
08/10/2014 11:26 GCILB  
06/10/2014 15:47 SMPjTC Parecer nº 15418/2014 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2013. Pela regularidade com ressalva.
26/09/2014 12:31 DCE Instrução nº 284/2014 -
09/09/2014 10:29 3ICE Informação nº 37/2014 -
02/09/2014 12:01 DCE Despacho Processual Diverso nº 510/2014 -
21/07/2014 11:32 DP Ofício de Contraditório nº 13437/2014 -
15/07/2014 14:57 DCE Despacho Processual Diverso nº 399/2014 -
15/07/2014 14:57 DCE Informação nº 1202/2014 -
11/06/2014 11:13 DP  
28/03/2014 13:15 DCE Despacho Processual Diverso nº 361/2014 -
28/03/2014 13:15 DCE Instrução nº 37/2014 -
27/03/2014 21:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5678/2014 -

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